Reprodução adaptada de um artigo publicado no DM de 27 de dezembro. Autoria de Gabriel de Melo Neto, professor do Curso de Geografia da Universidade Federal de Goiás - Campus Catalão e da Rede Estadual de Educação de Goiás. Este post me foi uma leitura recomendada e que reproduzo praticamente como me veio.
Então é Natal, e o que você fez? Assim começa a conhecida música natalina de autoria do saudoso John Lennon, que encantou o mundo com sua "sensibilidade" musical. Aproveitando esse trecho da canção, podemos perguntar aos professores, o que fizeram ao longo do ano de 2011 para receber o "presente" dado pelos senhores, governador Marconi Perillo, secretário de Educação, o economista, Thiago Peixoto e deputados estaduais da base governista no último dia 15 de dezembro.
Será que o presente foi fruto dos esforços do trabalho em salas de aula superlotadas, com goteiras, carteiras quebradas, bibliotecas e laboratórios sem condições de uso, falta de segurança, através de longas jornadas em duas, três escolas e outras atividades profissionais para complementar os baixos salários? Quem sabe é consequência de passar meses recebendo salários atrasados e tendo que contornar as dívidas com 80% do salário?
Esses senhores, com a "sensibilidade" própria daqueles que geralmente ocupam o poder político em nosso País, deram um presente que com certeza deixou o Natal de milhares de professores com um sabor amargo e que mais "um ano termina e nasce outra vez", com a Educação sendo prioridade apenas nos discursos, palanques, compromissos vazios, e com os professores sendo "mais uma vez" desrespeitados.
Para essa história ser um pouco melhor, bastava cumprir a Lei do Piso, ignorada desde a sua criação em 2008, os compromissos assumidos em campanha eleitoral e nas negociações com a categoria ao longo do ano de 2011, mas os "economistas" inspirados nos gurus da meritocracia neoliberal, que responsabilizam o professor pelo fracasso na Educação, conseguiram fazer o mais difícil, em um desastre só, destruíram o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do pessoal do magistério, ignorando o esforço dos professores ao longo de vários anos, por meio da formação continuada através de cursos e pós-graduações, em sua maioria pagas com o próprio salário, e conciliando a jornada de trabalho com a realização dos mesmos. E acabaram também, com a transparência do processo de gratificações, dificultaram e limitaram a possibilidade de serem conquistadas por todos os professores, entre outros retrocessos.
No dia 12 do mês de dezembro, foi enviado para Assembléia Legislativa um projeto para a alteração da lei que rege a carreira dos professores na rede estadual em Goiás, e em apenas 3 dias uma legislação que vigorou por 10 anos foi modificada. Afinal, qual era a dificuldade de realizar um debate aberto com a categoria e a sociedade goiana? Essa é a democracia defendida pelos senhores governador, secretário da educação e deputados governistas?
Durante meses o secretário de educação, negou a possibilidade de achatamento dos salários e desvalorização da carreira, sempre disse que iria conversar exaustivamente com a categoria, que um dos seus principais objetivos seria pagar o piso nacional. Os professores manifestaram, paralisaram, mas não entraram em greve, no entanto, quando todos esperavam um desfecho positivo, conforma acordado no fim do semestre letivo, com poucas possibilidades de mobilização da categoria. Será que 3 dias são suficientes para resolver uma questão de tal importância? Esse é um bom exemplo de cumprimento de "palavra e compromisso", para as crianças e adolescentes da rede estadual de ensino?
Imaginem se agora os professores aplicassem alguns dos princípios presentes na lei que foi aprovada em suas salas de aula. Considerando que apenas 20% dos professores anualmente podem receber gratificações de 10%. qual seria o impacto se apenas 20% dos alunos pudessem ser aprovados anualmente, mesmo que todos alcançassem um bom desempenho? Enquanto os demais, deveriam aguardar o próximo ano e se esforçar novamente para ficar entre os 20%. Sendo que aqueles que forem aprovados, para conquistar uma nova gratificação, deverão esperar por mais 3 anos.
Agora, para os professores receberem os "novos presentes" de 2012 as regras já foram anunciadas, tem que ser "bonzinho", "não faltar", mesmo estando doente, exceção para as doenças "permitidas e reconhecidas" exclusivamente pela junta médica, sem ignorar a condição de ausência da mesma no interior. Paralisações e greves é coisa de "menino mal", além do professor ter que constantemente provar a sua competência através de avaliações escritas e de outros critérios desconhecidos, conforme as alterações na legislação, tudo sob a supervisão dos fiéis cumpridores das regras impostas de forma obscura.
Essa é a revolução na educação de Goiás, prometida pelo economista secretário em 2011, um Pacto pela Educação, que apresenta 5 eixos e 25 propostas conhecidas e sabe-se lá, quantas outras surpresas escondidas para 2012.
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